Política de Privacidade

Última atualização: 3 de novembro de 2026

A Clínica da Niza respeita a privacidade de quem visita o seu website e de quem a contacta. Esta política explica que dados pessoais tratamos, para que finalidades, com que fundamento, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos e como pode exercer os seus direitos, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

Aplica-se ao website www.clinicadaniza.pt e aos contactos iniciados através dele. Descreve também, de forma resumida, o tratamento dos seus dados quando se torna paciente da clínica.

1. Responsável pelo tratamento

  • Entidade: Clínica da Niza, Lda.
  • NIF: 501964789
  • Morada: Avenida da Fábrica da Pólvora, n.º 36, Vale de Milhaços, 2855-383 Corroios
  • Email: geral@clinicadaniza.pt
  • Telefone: 212 538 068 (chamada para a rede fixa nacional)
  • Entidade Reguladora da Saúde: Licença ERS E114877 · Licença de Funcionamento ARS-LVT n.º 5965/2013

2. Que dados pessoais tratamos

  • Formulário de contacto: nome, email, telemóvel, assunto e a mensagem que escrever.
  • Formulário de marcação online: nome, email, telefone, especialidade pretendida (Medicina Dentária, Medicina Geral, Psicologia, Nutrição, Osteopatia ou outra) e as observações que escrever. A especialidade pode revelar informação relativa à sua saúde.
  • Email, telefone e WhatsApp: os dados que nos transmitir, incluindo, no caso do WhatsApp, o seu número e nome de perfil.
  • Aplicação NoviSmile: se a utilizar, os dados da sua conta, marcações e documentos disponibilizados pela clínica.
  • Navegação no website: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, data e hora e, apenas com o seu consentimento, identificadores de cookies de estatística ou de marketing.
  • Prestação de cuidados de saúde: dados de identificação e contacto, subsistema ou seguro de saúde, processo clínico (incluindo exames, imagens e prescrições) e dados de faturação.

Não recolhemos intencionalmente, através do website, dados de menores. Os pedidos relativos a menores devem ser feitos pelos pais ou representantes legais.

3. Finalidades e fundamentos jurídicos

  • Responder a pedidos de contacto e de informação: diligências pré-contratuais a seu pedido ou interesse legítimo em responder a quem nos contacta (artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e f), do RGPD).
  • Gerir pedidos de marcação e agendar consultas: diligências pré-contratuais a seu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)). Quando estejam envolvidos dados de saúde, gestão de serviços de saúde por profissionais sujeitos a sigilo (artigo 9.º, n.º 2, alínea h), e n.º 3, do RGPD; artigo 29.º da Lei n.º 58/2019).
  • Prestar cuidados de saúde e manter o processo clínico: execução do contrato de prestação de serviços e cumprimento de obrigações legais (artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e c)); diagnóstico, prestação de cuidados e gestão de serviços de saúde (artigo 9.º, n.º 2, alínea h), e n.º 3).
  • Gestão administrativa, faturação, comparticipações e acordos: execução do contrato e cumprimento de obrigações legais (artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e c)).
  • Livro de Reclamações e resposta a entidades reguladoras: cumprimento de obrigações legais (artigo 6.º, n.º 1, alínea c)).
  • Defesa de direitos em processos judiciais ou extrajudiciais: interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)); quando envolva dados de saúde, artigo 9.º, n.º 2, alínea f).
  • Segurança do website e proteção dos formulários contra spam (Google reCAPTCHA e Akismet): interesse legítimo em proteger o website (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)).
  • Envio de newsletters e comunicações promocionais: consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD e artigo 13.º-A da Lei n.º 41/2004).
  • Estatísticas de utilização do website (Google Analytics e Matomo): consentimento, dado no banner de cookies.
  • Publicidade e medição de campanhas (Google Ads, quando ativo): consentimento, dado no banner de cookies.

Quando o fundamento é o interesse legítimo, pode opor-se ao tratamento. Quando o fundamento é o consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento já efetuado.

4. Dados de saúde

Os dados relativos à saúde são categorias especiais de dados pessoais (artigo 9.º do RGPD) e beneficiam de proteção reforçada. São tratados apenas por profissionais de saúde ou por pessoas sujeitas a dever de sigilo, para as finalidades acima indicadas.

Para proteger a sua informação, pedimos-lhe que:

  • nos formulários do website indique apenas o necessário para o contactarmos e agendarmos a consulta, sem incluir diagnósticos, resultados de exames, medicação ou outra informação clínica;
  • por email, não envie relatórios ou exames sem combinar previamente connosco o meio mais adequado;
  • não utilize o WhatsApp para enviar informação clínica — este serviço é prestado pela WhatsApp/Meta, nos termos das suas próprias condições.

A informação clínica relevante deve ser partilhada presencialmente, em consulta. Se, ainda assim, nos enviar dados de saúde por estes meios, serão tratados de forma confidencial e apenas para responder ao seu pedido ou integrar o seu processo clínico.

5. Destinatários dos dados

Os seus dados são acedidos apenas pelos colaboradores da clínica que deles necessitam. Recorremos ainda a prestadores de serviços que tratam dados por nossa conta, vinculados contratualmente e apenas para as finalidades que definimos, nomeadamente:

  • prestadores de alojamento, manutenção e suporte informático do website e do servidor de estatísticas Matomo;
  • serviços de correio eletrónico (Google, para o envio dos emails gerados pelos formulários, e Microsoft 365, para as caixas de correio da clínica);
  • serviços de proteção contra spam (Google reCAPTCHA e Akismet, da Automattic);
  • serviços de estatística e publicidade da Google (Google Analytics, Google Tag Manager e Google Ads), apenas com o seu consentimento;
  • fornecedores de software de gestão clínica, de faturação e da aplicação de pacientes NoviSmile;
  • contabilista certificado e outros prestadores de serviços administrativos.

A WhatsApp/Meta (quando decide contactar-nos pelo WhatsApp), o Facebook e o Instagram (quando visita as nossas páginas nessas redes) e a Google (quando utiliza o Google Maps) tratam os dados enquanto responsáveis independentes, de acordo com as suas próprias políticas.

Podemos ainda comunicar dados a entidades a quem estejamos legalmente obrigados, como a Autoridade Tributária, a Entidade Reguladora da Saúde ou os tribunais, e a entidades financiadoras, subsistemas ou seguradoras, no âmbito de acordos de comparticipação que nos peça para utilizar. Não vendemos dados pessoais.

6. Transferências internacionais

Alguns prestadores de serviços (por exemplo, Google, Microsoft, Meta e Automattic) têm sede ou subcontratantes fora do Espaço Económico Europeu, em particular nos Estados Unidos. Quando houver transferência de dados, esta assenta numa das garantias previstas no RGPD: uma decisão de adequação da Comissão Europeia, como a relativa ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, para as entidades certificadas (artigo 45.º), ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, complementadas por medidas adicionais quando necessário (artigo 46.º). Pode pedir mais informação sobre estas garantias através de geral@clinicadaniza.pt.

7. Conservação dos dados

Conservamos os dados apenas durante o período necessário à finalidade que justificou a sua recolha, ou durante o prazo exigido por lei, findo o qual são eliminados ou anonimizados de forma segura. Em particular:

  • Pedidos de contacto que não originem marcação: pelo tempo necessário para responder e acompanhar o pedido.
  • Pedidos de marcação: até à realização ou cancelamento da consulta; se der origem a um processo clínico, passam a seguir o prazo deste.
  • Processo clínico: pelo prazo necessário à continuidade dos cuidados e exigido pela legislação e normas profissionais aplicáveis.
  • Documentos de faturação e contabilidade: pelo prazo previsto na legislação fiscal e contabilística.
  • Consentimento para comunicações promocionais: até à sua retirada.
  • Cookies: conforme indicado na Política de Cookies. A sua escolha no banner é guardada durante 30 dias.

8. Os seus direitos

Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, tem direito a:

  • Acesso – saber se tratamos dados seus e obter uma cópia;
  • Retificação – corrigir dados inexatos ou incompletos;
  • Apagamento – pedir a eliminação dos dados, salvo quando a lei nos obrigue a conservá-los (como sucede com o processo clínico e a faturação);
  • Limitação do tratamento – nas situações previstas no artigo 18.º;
  • Oposição – ao tratamento baseado no interesse legítimo e, a todo o tempo, ao tratamento para comercialização direta;
  • Portabilidade – receber os dados que nos forneceu num formato estruturado e de leitura automática, quando o tratamento se baseie em consentimento ou contrato e seja automatizado;
  • Retirar o consentimento – a qualquer momento; para cookies, através da ligação «Preferências de cookies» no rodapé do website;
  • Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt.

Para exercer os seus direitos, envie um pedido para geral@clinicadaniza.pt ou por carta para a morada indicada no ponto 1. Poderemos pedir-lhe informação adicional para confirmar a sua identidade. Respondemos no prazo de um mês a contar da receção do pedido, prorrogável por mais dois meses quando a complexidade ou o número de pedidos o justifique, caso em que será informado dentro do primeiro mês (artigo 12.º, n.º 3, do RGPD). O exercício dos direitos é gratuito, salvo pedidos manifestamente infundados ou excessivos. O acesso à informação de saúde observa também o disposto na Lei n.º 12/2005, de 26 de janeiro.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco para proteger os dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados, incluindo a utilização de ligação cifrada (HTTPS) no website e o dever de sigilo dos profissionais e colaboradores. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos; em caso de violação de dados pessoais, atuaremos nos termos dos artigos 33.º e 34.º do RGPD.

10. Ligações para outros websites

O website contém ligações para páginas de terceiros (Facebook, Instagram, WhatsApp e Livro de Reclamações Eletrónico). Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses websites, que deverá consultar.

11. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais, nos serviços utilizados ou no website. A versão em vigor está sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.

12. Contactos

Para qualquer questão sobre esta política ou sobre os seus dados: geral@clinicadaniza.pt · 212 538 068 · Avenida da Fábrica da Pólvora, n.º 36, Vale de Milhaços, 2855-383 Corroios.